Patriota é homenageado pelo movimento sindical durante Encontro da Juventude Rural do Pajeú

O deputado estadual José Patriota (PSB) foi homenageado durante o 13º Encontro da Juventude Rural do Pólo Sindical Pajeú, realizado neste sábado (16) no Colégio Normal, em Afogados da Ingazeira. Mais de 250 jovens participaram da cerimônia, que reconheceu a trajetória de mais de 40 anos de militância política de Patriota, destacando sua dedicação à causa da juventude e do movimento sindical.

Emocionado com o gesto de reconhecimento, Patriota expressou sua gratidão pela homenagem e ressaltou a importância da juventude rural para o futuro do país. “Receber essa homenagem em vida é uma grande honra para mim. A juventude rural representa a força e a esperança do nosso país, e é fundamental apoiar e incentivar suas lutas e aspirações”, afirmou o deputado que é natural de Tabira e já foi prefeito de Afogados da Ingazeira por duas vezes.

O evento contou com a presença de importantes lideranças políticas e sindicais, como o presidente da Contag, Aristides Santos, a presidenta da Fetape, Cícera Nunes, o diretor de Juventude da CUT-PE, Evanilson Leite, e o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Durante a cerimônia, o poeta Kauã Silva encantou a plateia com sua poesia sertaneja, adicionando ainda mais emoção ao evento. Também estiveram presentes familiares e amigos de Patriota, que compartilharam esse momento especial ao lado do homenageado.

Ao final da homenagem, o deputado disse sair renovado e motivado a continuar trabalhando em prol do desenvolvimento de Pernambuco e do bem-estar de sua população. “Agradeço de coração a todos que estiveram presentes e aos jovens do Pajeú por esse gesto de reconhecimento. Seguirei dedicado em minha missão de contribuir para um futuro melhor para todos nós”, concluiu Patriota.

Servidores da Câmara do Recife terão auxílio-alimentação de R$ 1.785 por mês

O valor é depositado direto sem descontos nas contas dos servidores beneficiados. Os auxílios serão retroativos a janeiro de 2024 Blog de Jamildo

Os servidores da Câmara Municipal do Recife terão um novo valor para auxílio-alimentação e auxílio-saúde. As novas verbas foram aprovadas em resolução, assinada pelos vereadores da mesa diretora da Câmara do Recife.

O novo valor do auxílio-alimentação será de R$ 1.785,70 (um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) por mês.

O salário-mínimo nacional do Brasil é de R$ 1.412 por mês. Ou seja, o valor apenas para alimentação dos servidores dos vereadores é maior que o salário-mínimo.

Já o novo valor do auxílio-saúde será de a R$ 900,46 (novecentos reais e quarenta e seis centavos) por mês.

Ambas as verbas são indenizatórias, ou seja, sem aplicação de impostos. O valor é depositado direto sem descontos nas contas dos servidores beneficiados.

Outra benesse concedida pelos vereadores aos seus servidores foi que o novo valor dos dois auxílios será retroativo a janeiro de 2024.

Segundo recente julgamento do TCE divulgado pelo blog, a Câmara de Vereadores do Recife, em fevereiro de 2022, tinha 886 cargos em comissão (de livre nomeação dos parlamentares) e apenas 99 cargos efetivos (escolhidos por concurso). Ou seja, cerca de 90% dos servidores da Câmara eram comissionados, escolhidos sem concurso pelos vereadores.

Conforme o blog já noticiou, o orçamento anual do Município do Recife para 2024 foi sancionado pelo prefeito João Campos (PSB) com um valor recorde destinado aos vereadores da capital pernambucana.

O orçamento da Câmara de Vereadores, apenas para 2024, ficou em R$ 237.740.000,00 (duzentos e trinta e sete milhões setecentos e quarenta mil reais).

Em 2023, ano anterior, o orçamento ficou em “apenas” R$ 217 milhões.

A Câmara tem atualmente 39 vereadores.

Fica aberto o espaço para a Câmara, caso queira acrescentar informações.

Um dia depois de receber parabéns pelo aniversário, TCE-PE rejeita contas do gabinete de Geraldo Júlio

Geraldo Júlio, do PSB, garante a reeleição em Recife - Rede Brasil AtualBlog de Ricardo Antunes

O beija mão foi grande pelas redes sociais já que o aniversariante foi duas vezes prefeito do Recife. Geraldo Júlio completou, ontem, 49 anos, mas no dia seguinte não teve nada para comemorar. Afinal de contas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas do gabinete pessoal do ex-prefeito.

Alvo de 7 visitas da Polícia Federal e com um ex-secretário réu por desvio de R$ 4 milhões em verbas para a Covid-19, Geraldo Júlio é um homem milionário depois de 8 anos comandando a prefeitura do Recife. Para sair de cena, segundo analistas, é que não aceitou ser candidato ao Governo de Pernambuco no lugar de Danilo Cabral (PSB). Hoje, o ex-gestor ganhar mais de R$ 150 mil reis como consultor do Grupo João Santos, que está no meio de uma briga familiar e judicial.

A matéria das irregularidades foi dada pelo Blog do Jamildo Melo que aqui a gente posta o crédito.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas de 2020, último ano de mandato, do gabinete do então prefeito Geraldo Júlio (PSB). O ex-prefeito é servidor concursado do próprio TCE e administrou a capital pernambucana sob a maior crise de saúde do Brasil, com a pandemia do coronavírus.

Segundo o TCE, um dos ordenadores de despesas do gabinete de Geraldo Júlio, no tocante ao abastecimento de veículos, foi responsabilizado supostamente por “abastecimentos sucessivos em curtos intervalos de tempo e em quantidades superiores à capacidade do tanque, bem como abastecimento de veículos cujas placas não estão registradas nos órgãos de trânsito”.

Segundo o voto do relator do processo, conselheiro Luiz Arcoverde Filho, a suposta irregularidade motiva a “imputação de débito, bem como determinação de abertura de um processo administrativo disciplinar para aplicação de eventuais penalidades administrativas e apuração de possíveis infrações penais”.

Notificado para se manifestar sobre as supostas irregularidades, o chefe de transportes do gabinete não se defendeu perante o TCE, segundo o processo.

Segundo apurado pelos auditores do TCE, as notas fiscais apresentadas supostamente sugeriam “abastecimentos fictícios”.

“Verificou-se que veículos registrados sob placas específicas não estavam registrados no Detran-PE, levantando suspeitas sobre a existência desses veículos”, apontaram os auditores do TCE, no processo.

“Em resumo, a auditoria revela irregularidades significativas no contrato de gerenciamento de abastecimento de combustível, incluindo abastecimentos fictícios e falta de registro de veículos, resultando em prejuízo aos cofres públicos”, concluiu o relator do processo.

O ordenador de despesas do item, comissionado nomeado pelo então prefeito, teve as suas contas julgadas irregulares.

O ex-prefeito Geraldo Júlio, como não pode ser ordenador de despesas por vedação legal, não foi objeto do julgamento das contas do seu gabinete pessoal.

Apenas as pessoas físicas que atuaram como ordenadores de despesas foram julgadas.

O TCE também fez várias determinações à atual gestão da Prefeitura, para que as supostas irregularidades não se repitam.

A sessão de julgamento ocorreu, sem alarde, em 12 de março. A decisão foi unânime. O presidente da sessão, conselheiro Rodrigo Novaes, votou com o relator.

Fica aberto o espaço ao ordenador de despesas, ao ex-prefeito e à Prefeitura, caso queiram se manifestar ou acrescentar informações.

Calendário Décimo terceiro do INSS: confira datas de pagamento

Concurso INSS 2024: veja como se preparar para o certame

Governo Federal optou por adiantar o pagamento do 13º salário aos beneficiários do INSS para o ano de 2024.

A liberação dos valores, inicialmente planejada para ocorrer entre agosto e novembro, será antecipada. Estima-se que cerca de 33,7 milhões de beneficiários serão elegíveis para receber o abono.

Esse fato implica na liberação de aproximadamente R$ 67 milhões das duas parcelas, possibilitando que os beneficiários recebam seus pagamentos em breve.

Décimo terceiro do INSS 2024

O calendário ficou definido da seguinte forma: em abril, os pagamentos ocorrerão entre os dias 24 de abril e 8 de maio; já em maio, o depósito do décimo terceiro do INSS acontecerá entre os dias 24 de maio e 7 de junho.

Devido a essa decisão, os aposentados e pensionistas receberão o 13º salário junto com seus pagamentos regulares de aposentadoria entre abril e maio.

Quem vai receber o Décimo terceiro do INSS:

  • Segurados do INSS que ao longo do ano tenham recebido auxílio por incapacidade temporária;
  • Segurados do auxílio-acidente;
  • Aposentados;
  • Beneficiários de pensão por morte;
  • Beneficiários de auxílio-reclusão.

Calendário Décimo terceiro do INSS 2024

Confira abaixo o calendário completo do INSS para 2024. Conforme já mencionado, o 13º dos aposentados e pensionistas será pago seguindo as datas de abril e maio.

Governadora Raquel Lyra acompanha assinatura de 50 contratos do Morar Bem – Entrada Garantida

Cinquenta beneficiários do programa habitacional Morar Bem – Entrada Garantida assinarão, ao lado da governadora Raquel Lyra, contratos da casa própria nesta segunda-feira (18). Futuros moradores do Residencial Novo Curado, em Jaboatão dos Guararapes, foram contemplados com o valor de R$ 20 mil ofertado pelo Governo de Pernambuco. 
 
AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | segunda-feira, 18 de março de 2024 
 
 18h30 – Assinatura de 50 contratos do programa Morar Bem – Entrada Garantida
 
Local: Rua Vinte e Quatro de Agosto, n° 211, Santo Amaro, Recife

MPPE e DPU acertam parceria para garantir pensão a órfãos e órfãs de feminicídio

Justiça concedeu benefício inédito para órfã de vítrima de feminicídio  (Foto: Agência Freepik)
Justiça concedeu benefício inédito para órfã de vítrima de feminicídio (Foto: Agência Freepik)

Em fevereiro dete ano, Justiça Federal em pernambuco concedeu benefício inédito a uma criança que perdeu a mãe

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram uma parceria para promover mais assistência a órfãos e órfãs de feminicídio.
A ideia é que essas crianças e adolescentes tenham garantia e celeridade no recebimento da pensão especial, definida pela Lei nº 14.717/2023.
Em fevereiro dete ano,  a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu, pela primeira vez no Estado, pensão especial, no valor de um salário mínimo, à órfã de vítima de feminicídio.
Natural da cidade de Ipubi, no Sertão, o benefício foi concedido a uma menina de 7 anos.
A garota perdeu a mãe, que foi assassinada pelo próprio companheiro.
Como será a parceria
Na semana passada, MPPE e DPU discutiram  a importância do diálogo entre as duas instituições para a definir um fluxo que assegure, efetivamente, o acesso a este direito, com colaboração entre as instituições.
Assim, ficou acertado que o MPPE, por ter contato com pessoas ligadas às vítimas de crimes que geram o direito à pensão especial, que são parentes ou responsáveis pelos órfãos, encaminhará à DPU os documentos e informações necessários.
Os participantes da reunião também trataram da estruturação de atuações conjuntas em campanhas de esclarecimentos à sociedade, para que o Ministério Público cumpra sua missão constitucional de promoção de direitos humanos e a Defensoria Pública da União atue na defesa, administrativa ou judicialmente, para a obtenção do benefício junto aos órgãos correspondentes da União.
O Ministério Público de Pernambuco, por seus órgãos Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV), Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), ainda adotará medidas internas para apoio aos membros com atuação criminal em processos de crimes contra a vida, para que conheçam a maneira de encaminhar casos para a DPU, quando notarem possível cabimento de pensão especial.

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Lula reúne ministros nesta segunda-feira para reagir à queda de popularidade

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Encontro desta segunda (18) será o primeiro do ano com todos os ministros do atual governo; epidemia de dengue também é preocupação do presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou, para esta segunda-feira (18), a primeira reunião ministerial de 2024. Segundo fontes ouvidas pela CNN, o encontro terá como um dos assuntos principais a queda de popularidade do governo.

Asessores presidenciais afirmaram à CNN que Lula cobrará entregas dos principais ministros da Esplanada. O presidente tem dito que alguns índices econômicos têm melhorado – como a taxa de desemprego -, mas que isso não tem se refletido nas pesquisas se aprovação junto à população.

Outros dois temas também serão debatidos na reunião: A alta no valor dos alimentos e o combate à epidemia de dengue, doença que tem feito capitais importantes declararem estado de emergência.

Desoneração dos municípios: nova proposta da Fazenda deve beneficiar 2.500 cidades

Foto: Reprodução Freepik

Diante do vai-e-vem com a desoneração da folha de pagamento, uma contraproposta do Ministério da Fazenda deve aliviar as contas para metade dos municípios brasileiros. A pasta está negociando a apresentação de um projeto de lei que inicia em 14% a contribuição do INSS dos municípios — nem os 8% atuais, nem os 20% previstos para voltarem a valer em 1º de abril.

Segundo a proposta, que ainda está sendo elaborada pela equipe econômica e deve ser apresentada na semana que vem, a contribuição ao INSS deve começar em 14% — e subir 2 pontos percentuais por ano, até o programa acabar em 2027. O que valeria para cidades de até 50 mil habitantes, com receita corrente líquida per capita de até R$ 3,9 mil.

  • 14% em 2024
  • 16% em 2025
  • 18% em 2026
  • 20% em 2027

No município de Barra do Rio Azul (RS), de apenas 1.600 habitantes, a novidade traz certo alívio para o prefeito Marcelo Arruda.

“Nós entendemos que ele pudesse manter o projeto do que jeito que está seria muito melhor, mas até 50 mil habitantes vai beneficiar as pequenas e médias cidades que são as que estão passando mais dificuldade . Para poder enfrentar esse  momento de queda de arrecadação e manter os serviços públicos.”

Para ter acesso ao benefício, o município precisaria em contrapartida , segundo o texto, estar adimplente ou aderir a um plano de consolidação das dívidas com parcelamento futuro.

Benefício para os mais pobres

Com essas novas regras de acesso, a desoneração da folha beneficiaria os municípios mais pobres. O governo prevê que 2,5 mil cidades seriam beneficiadas com a alíquota da contribuição previdenciária mais baixa.

Medida vista como positiva pelo especialista em orçamento, Dalmo Palmeira. Mas que resolve a crise apenas no curto prazo. “É necessário haver mudanças na estrutura da folha de pagamento das pequenas prefeituras. Se essa folga de caixa agora for usada para contratar mais pessoas, o problema voltará daqui a alguns anos em uma proporção ainda maior.”

O impacto fiscal estimado para 2024, em perda de arrecadação para a União, é de R$ 4 bilhões.

Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas se pronuncia

Em nota divulgada na quinta-feira (14) a FNP publicou: 

“Alternativa à Lei 14.784/2023, a proposta é injusta em três aspectos: primeiro, mais uma vez, indica dois grupos de municípios, a partir do arbitramento de um teto populacional, como se cidades populosas fossem necessariamente ricas. Segundo, utiliza a RCL per capita como instrumento de corte e não de mensuração da capacidade contributiva, renunciando à possibilidade de gradação da alíquota. E terceiro, extingue o benefício em poucos anos. Uma medida que vai na contramão da tendência das contas públicas locais, cada vez mais tensionadas pelo aumento cotidiano das demandas por políticas públicas.”

Entenda

No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei que garantiu a continuidade da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até o fim de 2027. A norma também diminui de 20% para 8% a alíquota previdenciária a ser desembolsada pelos municípios. Nos últimos dias de dezembro, no entanto, o governo editou uma MP para reonerar o setor produtivo e as prefeituras.

Diante da repercussão negativa, o governo retirou o trecho que reonerava os 17 setores econômicos, mas manteve a parte que eleva em 12 pontos percentuais o INSS pago pelas cidades. Os gestores públicos estão preocupados com as consequências da medida.

Fonte: Brasil 61

Estudantes podem consultar programa Pé-de-Meia a partir da próxima quarta-feira

São Paulo (SP) 05/11/2023 - Estudantes e pais na Universidade Paulista no bairro do Paraiso . Foto: Paulo Pinto/Agência BrasilAgência Brasil

O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá consultar, a partir da próxima quarta-feira (20), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data.

Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo. Os alunos podem acompanhar a atualização da condição no aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação.

A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.  Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

Aprovados

Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução.

No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como: registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

Jornada do Estudante

Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante permite a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e estudantes de todo o país.

Por meio dele, os usuários podem acompanhar seus registros estudantis e a disponibilização de documentos digitais relativos à trajetória escolar, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação, em tempo real, sem a necessidade de deslocamentos ou de requisições feitas pelos interessados.

A nova versão do aplicativo será disponibilizada gratuitamente a partir de 20 de março, nas plataformas Google Play e App Store.

Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário (conforme arte abaixo). Ao final da etapa de ensino, nos três anos, o valor pode atingir R$ 9.200 para cada estudante. Ele foi criado em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024.

O valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.  O governo federal investirá R$ 7,1 bilhões por ano para atender 2,5 milhões de estudantes.

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.

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Sisu 2024: UFPE publica relação dos candidatos convocados da Lista de Espera até esta segunda-feira (18)

A UFPE informou que houve retificação no cronograma da 1ª Retificação do Edital nº 04/2024, da 1ª Convocação da Lista de Espera

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), divulgou nessa quinta-feira (14), a lista dos candidatos aprovados na Chamada Regula do Sisu 2024 com cadastro efetivado, distribuído por semestre. Também já está disponível para consulta a distribuição das vagas ocupadas por campi, por curso, por entrada e por modalidade de concorrência (Recife, Vitória e Agreste).

No entanto, no caso daqueles candidatos que esperam a convocação da Lista de Espera – 2ª Chamada Sisu 2024 -, o prazo de publicação é até a próxima segunda-feira (18), segundo a 1ª Retificação do Edital nº 04/2024, que também trouxe alterações no cronograma dos demais procedimentos a seleção unificada.

A UFPE reforça que só serão chamados apenas os candidatos a ocuparem as vagas remanescentes nos cursos de graduação da instituição. Atenção também para o envio da documentação dos nomes da Lista de Espera, que será analisada pela Prograd e Comissões. Os candidatos devem fazer o envio até às 23h59 do dia 20 de março, exclusivamente através do sistema https://sigps.ufpe.br.

Ainda segundo o edital retificado, até às 23h59 do dia 21 de março, será divulgado o resultado das comissões de heteroidentificação e de PCD. Ele estará disponível no sistema da UFPE tão logo a avaliação tenha sido concluída.

CANDIDATOS RETARDATÁRIOS

Para o envio dos documentos pelos candidatos retardatários (os que enviam pela primeira vez os documentos, o prazo é até dia 22 de março. “A submissão de documentos dos candidatos retardatários deve ser feita através do sistema https://sigps.ufpe.br. Atenção: quem enviar os documentos pela primeira vez, nesta data, só terá este dia para entrar com retificação”, indica o edital.

Também nesta data, será encerrado o prazo para o reenvio de documentos pelos candidatos para retificação. Aqueles que tiverem documentação com parecer negado podem efetuar o reenvio. Este procedimento também deve ser feito exclusivamente através do Sigps da UFPE. O mesmo vale para os candidatos cotistas que tiverem parecer inconclusivo para documentos (laudos, exames) ou vídeo )heteroidentificação. O reenvio tem que ser feito apenas pelo sistema da instituição.

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